DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 de Maio de 2022

A Vetor Maker respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede que os usuários do nosso Site e Serviços façam o mesmo. Em conexão com nosso Site e Serviços, a Vetor Maker adotou e implementou uma política de respeito à propriedade intelectual que prevê a remoção de qualquer material infrator ou não autorizado e o encerramento, em circunstâncias apropriadas, de contas de usuários de nosso Site e Serviços online que são infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual ou que enviam repetidamente conteúdo não autorizado.

DIREITO AUTORAL

DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS:

Se você acredita que um de nossos usuários está, por meio do uso de nosso Site ou Serviços, infringindo ilegalmente seus direitos autorais ao enviar material não autorizado e deseja que o material supostamente infrator ou não autorizado seja removido, você pode solicitar a remoção desses materiais enviando uma notificação por escrito ao nosso email ([email protected]) e inclua todas as informações necessárias descritas abaixo.

De acordo com a Lei de Limitação de Responsabilidade por Infração de Direitos Autorais Online da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 USC § 512) (" DMCA "), a notificação por escrito (a " Aviso DMCA ") deve incluir substancialmente o seguinte:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que você alega ter sido infringido ou, se a reclamação envolver vários trabalhos no Site ou Serviços, uma lista representativa de tais trabalhos;
3. identificação do material em nosso Site ou Serviços que você alega estar infringindo seus direitos autorais e que você solicita que removamos;
4. informações suficientes para nos permitir localizar tal material (por exemplo, URL para a coisa ou número de identificação da coisa);
5. informações adequadas pelas quais podemos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail);
6. uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material censurável não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos, seu agente ou pela lei;
7. uma declaração de que as informações na notificação são precisas; e
8. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário dos direitos autorais ou outro direito que supostamente foi infringido ou violado ou que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos.

Observe que seu Aviso DMCA, incluindo suas informações de contato, pode ser compartilhado com a parte que você alega no Aviso DMCA como infratora de seus direitos autorais.

Responderemos a avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a lei aplicável. Se você não cumprir as disposições acima, seu Aviso DMCA pode não ser efetivo. A notificação de um proprietário de direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome de um proprietário de direitos autorais que não cumpra substancialmente as disposições acima não deve ser considerada como fornecendo conhecimento real ou conhecimento de fatos ou circunstâncias a partir dos quais uma atividade infratora ou não autorizada é aparente.

Observe que, de acordo com 17 USC § 512(f), qualquer declaração falsa de fato relevante (falsidades) em uma notificação por escrito automaticamente sujeita a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em conexão com a notificação por escrito e alegação de violação de direitos autorais.

PROCEDIMENTOS DE CONTRA-NOTIFICAÇÃO:

Se você acredita que o material que você postou em nosso Site ou por meio do uso de nossos Serviços foi removido ou o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode registrar uma contra-notificação conosco (uma “Contra-Notificação ”) enviando uma notificação por escrito para nosso e-mail ([email protected]). De acordo com a DMCA, a Contra Notificação deve incluir substancialmente o seguinte:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso desabilitado (por exemplo, URL para a coisa ou número de identificação da coisa);
3. informações adequadas pelas quais podemos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail);
4. uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material identificado acima foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e
5. uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou se você reside fora dos Brasil para qualquer distrito judicial em que o Site ou os Serviços possam ser encontrados) e que você aceitará o serviço da pessoa (ou de um agente dessa pessoa) que forneceu ao Site ou Serviços a reclamação em questão.

Observe que sua Contra Notificação, incluindo suas informações de contato, pode ser compartilhada com a parte que apresentou a Notificação DMCA contra você.

A DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que apresenta a Notificação da DMCA original não entrar com uma ação judicial contra você dentro de dez (10) dias úteis após o recebimento da cópia da sua Contra Notificação.

Esteja ciente de que se você conscientemente deturpar materialmente que o material ou atividade no Site ou Serviços foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) do DMCA.

OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se você acredita que um de nossos usuários está, por meio do uso de nosso Site ou Serviços, infringindo ilegalmente ou se apropriando indevidamente de sua propriedade intelectual (exceto direitos autorais) enviando material não autorizado e deseja que o material supostamente infrator ou não autorizado seja removido, você pode solicitar a remoção desses materiais enviando uma notificação por escrito para [email protected] e inclua todas as informações necessárias descritas abaixo.

A notificação por escrito (“ Aviso de violação de propriedade intelectual reivindicada ”) deve incluir substancialmente o seguinte:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. identificação dos direitos de propriedade intelectual (exceto direitos autorais) que você alega ter sido infringido. Especifique o direito de propriedade intelectual em questão (por exemplo, marca registrada ou patente);
• - Para uma alegação de violação de patente, forneça o(s) número(s) de registro da patente e o(s) país(es) de origem.
• - Para uma alegação de violação de marca registrada, forneça uma lista de marcas registradas em questão, o(s) respectivo(s) número(s) de registro de marca registrada e o(s) país(es) em que a(s) marca(s) está(m) registrada(s).
3. identificação do material em nosso Site ou Serviços que você alega estar infringindo sua propriedade intelectual (exceto direitos autorais) e que você solicita que removamos;
4. informações suficientes para nos permitir localizar tal material;
5. informações adequadas pelas quais podemos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail);
6. uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material censurável não está autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei;
7. uma declaração de que as informações na notificação são precisas; e
8. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário dos direitos autorais ou outro direito que supostamente foi infringido ou violado ou que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos.

Observe que seu Aviso de Infração de Propriedade Intelectual Reivindicado, incluindo suas informações de contato, pode ser compartilhado com a parte que você alega no Aviso de Infração de Propriedade Intelectual Reivindicada como infringindo seus direitos de propriedade intelectual.

Se você não cumprir as disposições acima, seu Aviso de Infração de Propriedade Intelectual Alegada pode não ser efetivo.

INFRINGIDORES REINCIDENTES

É nossa política em circunstâncias apropriadas desabilitar e/ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes.